{"id":1148,"date":"2020-07-30T11:24:09","date_gmt":"2020-07-30T14:24:09","guid":{"rendered":"https:\/\/wald.novadata.dev\/?p=1148"},"modified":"2020-07-30T11:24:09","modified_gmt":"2020-07-30T14:24:09","slug":"a-preparacao-dos-escritorios-e-advogados-para-uma-nova-era-de-mediacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/a-preparacao-dos-escritorios-e-advogados-para-uma-nova-era-de-mediacoes\/","title":{"rendered":"A prepara\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios e advogados para uma nova era de media\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Publicado na
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A media\u00e7\u00e3o, no Brasil e no mundo, tem se destacado como um dos mais eficientes m\u00e9todos<\/strong> de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos nas \u00e1reas privada e p\u00fablica. O processo de media\u00e7\u00e3o funciona atrav\u00e9s do chamamento de uma terceira pessoa, neutra e imparcial, escolhida de comum acordo pelas partes litigantes, com o objetivo de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre elas. O objetivo final \u00e9 o de alcan\u00e7ar uma auto composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se a import\u00e2ncia do instituto j\u00e1 era crescente, em tempos de pandemia, ouso dizer que o mesmo alcan\u00e7ou o patamar da imprescindibilidade. O isolamento social nos imp\u00f4s desafios de todas as ordens, com destaque para uma altera\u00e7\u00e3o s\u00fabita na forma de comunica\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de expectativas relacionadas ao tempo. De uma hora para a outra, fomos obrigados a abandonar as ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o presenciais e passamos a utilizar, quase que exclusivamente, os meios eletr\u00f4nicos, notoriamente mais distantes e menos humanos. E mais, perdemos o controle do tempo<\/strong>, j\u00e1 que ningu\u00e9m pode precisar ao certo a dura\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo de isolamento.<\/p>\n

Nesse contexto, criou-se um abismo entre o tempo necess\u00e1rio para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos judicializados ou arbitralizados e o tempo das partes em lit\u00edgio. Consequentemente, ganhou relev\u00e2ncia a media\u00e7\u00e3o, como instrumento de auto composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com efeito, as negocia\u00e7\u00f5es nem sempre s\u00e3o f\u00e1ceis. E isso por uma raz\u00e3o simples: envolvem rela\u00e7\u00f5es humanas, muito mais complexas do que a mera aplica\u00e7\u00e3o do Direito ao fato concreto. Assim sendo, a fun\u00e7\u00e3o do mediador, de facilitador da comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> entre as partes em conflito, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia.<\/p>\n

O mediador n\u00e3o precisa ser advogado, mas \u00e9 certo que os advogados s\u00e3o, muitas vezes, mediadores, formal ou informalmente. Da\u00ed a necessidade de uma forma\u00e7\u00e3o adequada, j\u00e1 que as fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o completamente distintas.<\/p>\n

O advogado, por natureza, tem a fun\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e defesa dos interesses de seu cliente. O voc\u00e1bulo deriva da express\u00e3o ad vocatus<\/em>, proveniente do Direito romano, onde o advogado era aquele chamado pelo litigante para falar a seu favor ou defender o seu interesse perante o ju\u00edzo. O advogado, portanto, desde a sua origem, foi formado para criar solu\u00e7\u00f5es<\/strong> e atuar em benef\u00edcio da parte que representa.<\/p>\n

J\u00e1 o mediador, como visto, atua de forma diferente. N\u00e3o representa interesses de qualquer das partes, funcionando como mero facilitador do di\u00e1logo entre elas. N\u00e3o assume posi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que deve ser neutro e imparcial. Atua, na verdade, como um harmonizador<\/strong>, permitindo que as pr\u00f3prias partes construam um caminho comum. Nesse sentido, a Lei 13.140\/2015, que regulamentou a Media\u00e7\u00e3o no Brasil, estabelece, em seu art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, que: “Considera-se media\u00e7\u00e3o a atividade t\u00e9cnica exercida por terceiro imparcial sem poder decis\u00f3rio, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver solu\u00e7\u00f5es consensuais para a controv\u00e9rsia.”<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, existia uma lacuna<\/strong> na forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o do advogado para o exerc\u00edcio dessa fun\u00e7\u00e3o. S\u00f3 recentemente, depois da vig\u00eancia da Lei de Media\u00e7\u00e3o, o MEC editou a Portaria 1351\/2018, revisando as diretrizes curriculares dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Direito e tornando obrigat\u00f3rias as disciplinas de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem. Os advogados formados anteriormente, contudo, em sua grande maioria, n\u00e3o tinham acesso a essa prepara\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica, muito embora a finalidade do Direito, desde a sua origem, seja a de buscar a paz<\/strong>, como j\u00e1 ensinava o eminente jurista alem\u00e3o Rudolf von Ihering em sua famosa monografia.<\/p>\n

O objetivo, portanto, n\u00e3o mudou. A forma de alcan\u00e7ar a paz almejada pelo Direito \u00e9 que evoluiu bastante, com o desenvolvimento e o ensino de t\u00e9cnicas e m\u00e9todos para esse fim. Evidentemente, muito antes da positiva\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o, ela j\u00e1 era praticada, sobretudo pelos mais habilidosos. O talento de aproximar partes oponentes e de auxili\u00e1-las na constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o comum sempre existiu. Posso dizer, inclusive, que o escrit\u00f3rio, capitaneado pelo nosso s\u00f3cio fundador Arnoldo Wald, foi pioneiro<\/strong> nessa pr\u00e1tica, construindo acordos hist\u00f3ricos, como, por exemplo, a composi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da ADPF dos planos econ\u00f4micos, homologada pela Supremo Tribunal Federal e que p\u00f4s fim a milhares de processos judiciais.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 que, hoje, as t\u00e9cnicas n\u00e3o s\u00e3o mais privil\u00e9gio<\/strong> dos mais talentosos. Hoje \u00e9 poss\u00edvel aprend\u00ea-las e, quanto mais cedo o treinamento, melhor o dom\u00ednio.<\/p>\n

Cabe aos escrit\u00f3rios, assim, incentivar os seus profissionais a investir na necess\u00e1ria forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da pr\u00e1tica, visando o exerc\u00edcio de um duplo papel: o de mediadores e o de advogados em media\u00e7\u00e3o, nos sentidos lato e estrito. Vale esclarecer que, independentemente da profiss\u00e3o do mediador, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel que as partes, tamb\u00e9m no processo de media\u00e7\u00e3o, sejam assistidas por advogado. Justamente para garantir que a solu\u00e7\u00e3o desenhada esteja em conson\u00e2ncia com o ordenamento jur\u00eddico<\/strong>, evitando, assim, o desgaste de um acordo que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o seja vi\u00e1vel juridicamente.<\/p>\n

Sem o preparo adequado, nos deparamos comumente com mediadores que assumem a fun\u00e7\u00e3o de advogados e de advogados que, desavisadamente, acabam por atrapalhar o trabalho do mediador. Nenhum dos dois funciona de forma eficiente.<\/p>\n

Enfim, vivemos uma \u00e9poca de reflex\u00e3o e de profundas mudan\u00e7as na forma de vida. Momento ideal, portanto, para uma guinada na cultura brasileira do lit\u00edgio<\/strong>. Aqueles profissionais j\u00e1 preparados para esse novo ambiente com certeza sair\u00e3o na frente, oferecendo a seus clientes um servi\u00e7o verdadeiramente diferenciado e aderente \u00e0s demandas e necessidades do mundo atual.<\/p>\n

Artigo publicado na An\u00e1lise Editorial<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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