{"id":1342,"date":"2020-12-02T11:36:44","date_gmt":"2020-12-02T14:36:44","guid":{"rendered":"https:\/\/wald.novadata.dev\/?p=1342"},"modified":"2020-12-02T11:36:44","modified_gmt":"2020-12-02T14:36:44","slug":"ano-foi-marcado-por-crise-licoes-e-aprendizados-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/ano-foi-marcado-por-crise-licoes-e-aprendizados-para-empresas\/","title":{"rendered":"Ano foi marcado por crise, li\u00e7\u00f5es e aprendizados para empresas"},"content":{"rendered":"

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Este \u00e9 o terceiro ano consecutivo que tenho a alegria de escrever para esta ConJur uma retrospectiva do ano sobre a recupera\u00e7\u00e3o empresarial. Como disse no final de 2018, a recupera\u00e7\u00e3o vinha se expandindo e se consolidando como forma de soerguimento das empresas em crise, com a atua\u00e7\u00e3o firme dos tribunais, conferindo maior efetividade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para que o instituto atinja a sua destina\u00e7\u00e3o prec\u00edpua: a preserva\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, com a manuten\u00e7\u00e3o de empregos, o recolhimento dos tributos e o pagamento dos credores.<\/p>\n

No fim de 2019, ao fazer um balan\u00e7o do ano, pudemos notar que ele tinha sido mais intenso do que o anterior. Grandes grupos econ\u00f4micos ingressaram com suas recupera\u00e7\u00f5es, importantes decis\u00f5es judiciais foram proferidas, recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a foram elaboradas, enunciados do Conselho da Justi\u00e7a Federal foram aprovados, congressos, livros e uma intensa movimenta\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n

Falar agora em 2020 sobre a recupera\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 mais um desafio. Ningu\u00e9m poderia imaginar que enfrentar\u00edamos uma crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica na magnitude da Covid-19. Infelizmente, ainda estamos convivendo com a morte de muitas pessoas, f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Milhares de empresas simplesmente sucumbiram. Fecharam suas portas, sem nem mesmo ter a chance de se soerguerem. Muitas outras est\u00e3o na corda bamba, tentando negociar com seus credores, continuar de p\u00e9 e cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Marcado por essa crise \u00fanica, o ano termina com a esperan\u00e7a de que em 2021 a vida voltar\u00e1 aos poucos ao seu curso normal e que atividades, quase desaparecidas, sejam retomadas.<\/p>\n

Mas \u00e9 claro que o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de trag\u00e9dias. Jamais poderia ser! \u00c9 fato que muitas empresas continuaram seus neg\u00f3cios, se reinventaram e outras at\u00e9 lucraram sobremaneira. Isso \u00e9 natural; \u00e9 esperado; \u00e9 o mercado.<\/p>\n

Neste ano dif\u00edcil e diferente, marcado pelo trabalho remoto e pelo uso da tecnologia, mais uma vez o Poder Judici\u00e1rio continuou firme proferindo relevantes decis\u00f5es sobre a mat\u00e9ria, especialmente com um olhar voltado \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o entre credores e devedores, que foi uma t\u00f4nica neste ano.<\/p>\n

O incentivo ao di\u00e1logo e \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9-processuais permeou o ano de 2020, culminando com a aprova\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o 71, atrav\u00e9s da qual o Conselho Nacional de Justi\u00e7a incentiva todos os tribunais a criarem Cejuscs empresariais, espa\u00e7os destinados aos empres\u00e1rios para solucionarem seus conflitos de forma r\u00e1pida, barata e eficiente.<\/p>\n

Falando em tecnologia, ali\u00e1s, uma porta nova se abriu para a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias gerais de credores de forma virtual. O que ainda era uma t\u00edmida iniciativa foi rapidamente incorporada, inclusive por incentivo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a com a Recomenda\u00e7\u00e3o 63, e muitas reuni\u00f5es de credores puderam acontecer no ambiente virtual. Tive o prazer de realizar neste ano a maior assembleia virtual de credores, reunindo mais de cinco mil interessados.<\/p>\n

E, para fechar com mais novidades, o Senado Federal acaba de aprovar o texto de uma nova lei de recupera\u00e7\u00f5es e fal\u00eancias. H\u00e1 muitos anos j\u00e1 tramitava no Congresso projetos de lei para rever o direito falimentar, integrando-o mais intensamente no Direito Comercial.<\/p>\n

Ningu\u00e9m duvida que n\u00e3o exista lei perfeita, que se adeque magistralmente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es do cotidiano e que agrade a todos. Com o PL 4.458\/2020 n\u00e3o \u00e9 diferente, mas devemos ressaltar as v\u00e1rias inova\u00e7\u00f5es que ela traz.<\/p>\n

Pela primeira vez, teremos positivadas regras sobre o uso da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas durante o processo de recupera\u00e7\u00e3o empresarial, mas tamb\u00e9m de forma pr\u00e9-processual tentando evitar a demanda e fomentando devedor e credores a serem mais protagonistas na reestrutura\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m facilita a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, reduzindo o qu\u00f3rum de aprova\u00e7\u00e3o, o que certamente far\u00e1 com que essa modalidade de recupera\u00e7\u00e3o seja mais utilizada pelas empresas.<\/p>\n

A nova lei tamb\u00e9m traz regramentos sobre a insolv\u00eancia transnacional, que merece cada vez mais aten\u00e7\u00e3o diante da globaliza\u00e7\u00e3o; sobre o fresh start, o r\u00e1pido recome\u00e7o \u00e0s empresas falidas; e sobre a entrada do dinheiro novo no caixa das empresas, decorrente de empr\u00e9stimos que t\u00eam prefer\u00eancias de pagamento, fundamental para sua recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os ajustes, os acertos, as melhores interpreta\u00e7\u00f5es caber\u00e3o aos magistrados na an\u00e1lise dos casos concretos e \u00e0 doutrina que, felizmente, n\u00e3o cansa de ser produzida.<\/p>\n

2020 ser\u00e1 um ano inesquec\u00edvel, objeto para sempre de men\u00e7\u00e3o em livros did\u00e1ticos, um ano que marcou profundamente o mundo, com not\u00edcias tristes, mas tamb\u00e9m ser\u00e1 um ano de renova\u00e7\u00e3o, de autoconhecimento, de reafirma\u00e7\u00e3o de valores e de experi\u00eancias novas vividas no tempo de confinamento.<\/p>\n

Um ano de v\u00e1rios acontecimentos, li\u00e7\u00f5es e aprendizados na seara recuperacional. Que saibamos tirar o melhor proveito de tudo que 2020 nos trouxe.<\/p>\n

Publicado no Consultor Jur\u00eddico<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado no Este \u00e9 o terceiro ano consecutivo que tenho a alegria de escrever para esta ConJur uma retrospectiva do ano sobre a recupera\u00e7\u00e3o empresarial. Como disse no final de 2018, a recupera\u00e7\u00e3o vinha se expandindo e se consolidando como forma de soerguimento das empresas em crise, com a atua\u00e7\u00e3o firme dos tribunais, conferindo maior […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[19,87],"class_list":["post-1342","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-recuperacao-empresarial","tag-retrospectiva-2020"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1343,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342\/revisions\/1343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}