{"id":1440,"date":"2021-03-28T22:15:46","date_gmt":"2021-03-29T01:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/wald.novadata.dev\/?p=1440"},"modified":"2021-06-10T08:45:32","modified_gmt":"2021-06-10T11:45:32","slug":"livro-de-wald-sobre-mandado-de-seguranca-faz-65-anos-com-nova-edicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/livro-de-wald-sobre-mandado-de-seguranca-faz-65-anos-com-nova-edicao\/","title":{"rendered":"Livro de Wald sobre Mandado de Seguran\u00e7a faz 65 anos com nova edi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Publicado no
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Em um mundo cada vez mais acelerado, em que grandes novidades viram quinquilharias em quest\u00e3o de poucos anos, \u00e9 admir\u00e1vel encontrar algo que fa\u00e7a 65 anos e mantenha a forma, a ess\u00eancia e, sobretudo, a relev\u00e2ncia. Um desses raros achados \u00e9 sem d\u00favida o livro “Mandado de Seguran\u00e7a na Pr\u00e1tica Judici\u00e1ria<\/a>“, do advogado e professor Arnoldo Wald<\/strong><\/a>, cuja sexta edi\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada no come\u00e7o deste ano pela editora Forense.<\/p>\n

Revisto e atualizado, o m\u00e9rito do livro \u00e9 voltar \u00e0 pra\u00e7a renovado, mas sem perder a identidade que o caracteriza desde sua primeira edi\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada em 1955: trata-se um estudo profundo de um instrumento jur\u00eddico criado para evitar de forma c\u00e9lere les\u00f5es a direitos e equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre um Estado hipertrofiado e os direitos e garantias individuais.<\/p>\n

Como escreve o autor logo no primeiro cap\u00edtulo, “o desequil\u00edbrio de for\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es entre a m\u00e1quina estatal e o cidad\u00e3o exigiu que rem\u00e9dios especiais fossem estruturados para evitar les\u00f5es de direitos, sendo insuficiente e ineficaz o procedimento utilizado nas a\u00e7\u00f5es civis, nas quais se pressup\u00f5e a igualdade processual das partes”.<\/p>\n

Desde seu primeiro ensaio publicado sobre Mandado de Seguran\u00e7a, prefaciado pelo ent\u00e3o ministro Cunha Vasconcelos Filho, do extinto Tribunal Federal de Recursos, o professor Wald demonstra especial apre\u00e7o ao instrumento. N\u00e3o por acaso, j\u00e1 que o Mandado de Seguran\u00e7a \u00e9 o rem\u00e9dio que melhor defende o cidad\u00e3o contra o poder p\u00fablico, tendo assumido a sucess\u00e3o do Habeas Corpus em rela\u00e7\u00e3o aos casos que n\u00e3o dizem respeito \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o e ao cumprimento do devido processo legal.<\/p>\n

“Sobreviveu ao Estado Novo e ao regime militar, como manifesta\u00e7\u00e3o da nossa consci\u00eancia c\u00edvica e da nossa cultura jur\u00eddica, construindo uma arma poderosa contra o mandonismo e a pregui\u00e7a. No Estado de Direito em que vivemos, continua sendo um dos principais instrumentos de defesa do indiv\u00edduo em \u00e1reas t\u00e3o distintas como o direito fiscal, o regime dos funcion\u00e1rios, a interven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e at\u00e9 o Direito Eleitoral”, escreve o autor.<\/p>\n

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J\u00e1 em 1955, o ministro Vasconcelos Filho escrevia que ningu\u00e9m deveria aceitar “que o ato de uma demiss\u00e3o ilegal se mantenha por anos a fio at\u00e9 que a Justi\u00e7a o anule, como ningu\u00e9m poderia admitir que a deten\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, com direito \u00e0 liberdade, se prolongasse al\u00e9m do tempo necess\u00e1rio \u00e0 invoca\u00e7\u00e3o do amparo da Justi\u00e7a”. Da\u00ed a import\u00e2ncia de uma a\u00e7\u00e3o apta a remediar de forma r\u00e1pida qualquer ato ilegal do Estado e o surgimento do Mandado de Seguran\u00e7a, que ent\u00e3o tinha 20 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n

O t\u00edtulo do livro pode passar a impress\u00e3o de que se trata apenas de um manual pr\u00e1tico. O livro traz sim, em suas 320 p\u00e1ginas, li\u00e7\u00f5es cotidianas para o bom manejo do Mandado de Seguran\u00e7a. H\u00e1 explica\u00e7\u00f5es sobre a natureza processual do instrumento, um estudo sobre o conceito de direito l\u00edquido e certo, casos de Mandado de Seguran\u00e7a Coletivo e sua utiliza\u00e7\u00e3o correta em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. Mas a parte te\u00f3rica da obra versa sobre conceitos b\u00e1sicos, as origens do seu nascimento, as li\u00e7\u00f5es de direito comparado e a evolu\u00e7\u00e3o legislativa na mat\u00e9ria. \u00c9, de fato, um estudo completo sobre a a\u00e7\u00e3o, dos motivos que levaram \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de seu conceito e uso no tempo.<\/p>\n

\u00c9 um tratado te\u00f3rico e pr\u00e1tico completo sobre Mandado de Seguran\u00e7a, escrito por um advogado com a credencial de quem acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o do instrumento durante mais de 60 anos, como advogado, professor, procurador do Estado, Procurador-geral da Justi\u00e7a do antigo estado da Guanabara e parecerista. Wald ainda comp\u00f4s a comiss\u00e3o especial formada para modernizar o instituto e relatou o estudo de onde nasceu o projeto de lei que, anos depois, deu origem \u00e0 mais recente legisla\u00e7\u00e3o que rege o uso da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A sexta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ada 14 anos depois da \u00faltima revis\u00e3o. O advogado ressalta que em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil, uma a\u00e7\u00e3o de reparo r\u00e1pido a les\u00f5es de direitos como o Mandado de Seguran\u00e7a se torna ainda mais fundamental, j\u00e1 que h\u00e1 m\u00faltiplas esferas decis\u00f3rias a tratar, todos os dias, de atos que influem nas garantias individuais das pessoas. Um conselho do professor a quem est\u00e1 come\u00e7ando na advocacia: se o direito \u00e9 l\u00edquido e certo, n\u00e3o \u00e9 preciso escrever demais. Concis\u00e3o e objetividade costuma funcionar muito mais do que peti\u00e7\u00f5es prolixas.<\/p>\n

Mandado de Seguran\u00e7a na Pr\u00e1tica Judici\u00e1ria<\/em>
\n<\/strong>Autor: Arnoldo Wald
\nEditora: Forense
\nP\u00e1ginas: 320
\nClique aqui<\/a> para adquirir<\/p>\n

Publicado no Consultor Jur\u00eddico<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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