Observa-se, de forma ampla, que o consumo de energia \u00e9 uma das principais fontes antr\u00f3picas geradoras de gases de efeito estufa, sendo respons\u00e1vel por 73% das emiss\u00f5es mundiais, de acordo com dados da Ag\u00eancia Internacional de Energia, sediada em Paris. Nesse setor, podemos incluir transporte, eletricidade e gera\u00e7\u00e3o de calor, edif\u00edcios, fabrica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o, emiss\u00f5es fugitivas e queima de combust\u00edvel (segundo a metodologia do IPCC).<\/p>\n
Uma importante base para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es \u00e9 justamente a migra\u00e7\u00e3o para uma economia circular, que permita a transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia renov\u00e1veis, levando em conta a manuten\u00e7\u00e3o de produtos e materiais em uso pelo m\u00e1ximo tempo poss\u00edvel e a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos por meio da n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem e tratamento, que pode abarcar a gera\u00e7\u00e3o de energia. Assim, a disposi\u00e7\u00e3o final em aterros deve ser a \u00faltima alternativa, e n\u00e3o a primeira.<\/p>\n
H\u00e1 um esfor\u00e7o para que os res\u00edduos s\u00f3lidos sejam vistos como fontes e oportunidades de novos neg\u00f3cios, diminuindo a necessidade de explorar os recursos naturais. Por isso, desde 2018, o dia global da reciclagem, comemorado em 18 de mar\u00e7o, tem como principal objetivo alertar para a necessidade de incremento das iniciativas que favore\u00e7am a circularidade, diminuindo a pegada ambiental nas mais diversas atividades.<\/p>\n
Nesse sentido, em 7 de mar\u00e7o deste ano, foi lan\u00e7ado pelo Pacto Global da ONU – Brasil, o movimento conex\u00e3o circular, que pretende impulsionar junto ao setor privado entregas de impacto para a sociedade brasileira nos temas de economia circular, em especial o cumprimento do ODS 12 – consumo e produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lei Federal n. 12.305\/2010, estabelece a responsabilidade compartilhada de todos os envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o, tomando em conta o ciclo de vida do produto e considerando a s\u00e9rie de etapas que envolvem seu desenvolvimento, a obten\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e insumos, o processo produtivo propriamente dito e a disposi\u00e7\u00e3o final, exigindo a\u00e7\u00f5es individualizadas e encadeadas para minimizar o volume de res\u00edduos s\u00f3lidos e rejeitos gerados e reduzir os impactos causados \u00e0 sa\u00fade humana e \u00e0 qualidade ambiental durante o referido ciclo.<\/p>\n
Pa\u00edses como Chile e Argentina reciclam cerca de 16% e a Alemanha 67%. No Brasil, mesmo com a PNRS, apenas 4% do total de res\u00edduos s\u00f3lidos pass\u00edveis de serem reciclados t\u00eam essa destina\u00e7\u00e3o. De acordo com os dados do Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos de 2021, divulgado pela ABRELPE – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais, somente no auge da pandemia foram geradas 27,7 milh\u00f5es de toneladas anuais de res\u00edduos que poderiam ter sido reciclados, significando um incremento da economia naquele per\u00edodo.<\/p>\n
Entre os desafios para a melhoria da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos est\u00e3o: a correta informa\u00e7\u00e3o ao consumidor, capaz de induzir uma mudan\u00e7a de comportamento, com engajamento na separa\u00e7\u00e3o e no descarte seletivo dos res\u00edduos; o crescimento ison\u00f4mico dos sistemas de log\u00edstica reversa junto ao setor produtivo; a incorpora\u00e7\u00e3o da Log\u00edstica Reversa no \u00e2mbito do licenciamento ambiental em todos os estados do pa\u00eds, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o SMA 45\/2015, do Estado de S\u00e3o Paulo; uma clara regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o licenciamento de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de log\u00edstica reversa (pontos de entrega, centrais de triagem, centrais de recebimento, etc.), de forma a evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica\/regulat\u00f3ria; a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na log\u00edstica reversa por meio de capacita\u00e7\u00e3o; teste de novos modelos para a log\u00edstica reversa de embalagens em geral; e, por fim, imprescind\u00edvel as revis\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias para incentivar a log\u00edstica reversa e a reciclagem.<\/p>\n
Que nos pr\u00f3ximos anos possamos n\u00e3o apenas alertar para a import\u00e2ncia da reciclagem e da circularidade, mas ter reais avan\u00e7os para a melhor gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos nos munic\u00edpios, aumentando o percentual de reciclagem, compostagem e outras formas de aproveitamento; em especial, com a redu\u00e7\u00e3o de riscos para a sa\u00fade e para o meio ambiente.<\/p>\n