O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\nA Justi\u00e7a negou o recurso e manteve a decis\u00e3o de fal\u00eancia da Livraria Cultura. No processo, o motivo apontado para a decis\u00e3o foi \u201cdescumprimento generalizado do plano de recupera\u00e7\u00e3o\u201d. A massa falida ser\u00e1 administrada pela Laspro Consultores.<\/p>\n
\u201cO cr\u00e9dito trabalhista n\u00e3o foi quitado na integralidade; a agravante chegou a celebrar acordo com 8 trabalhadores, mas que ainda n\u00e3o foram homologados pelo ju\u00edzo; \u00e9 question\u00e1vel a legitimidade desses acordos trabalhistas; integralmente suas obriga\u00e7\u00f5es, remanescendo o inadimplemento de R$171.146,40\u201d, de acordo com a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
No documento, o administrador judicial diz ainda que a empresa deve R$ 2 milh\u00f5es ao Banco do Brasil. A decis\u00e3o diz que a Livraria Cultura tem d\u00edvida de R$ 1,67 milh\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 qualquer perspectiva quanto \u00e0 possibilidade de pagamento.<\/p>\n
Em fevereiro, a Livraria Cultura teve a fal\u00eancia decretada e suspensa em um intervalo de uma semana. \u00c0 \u00e9poca, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho alegou como motivo da fal\u00eancia o descumprimento do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial. A unidade do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, \u00fanica na cidade, come\u00e7ou a esvaziar as prateleiras para devolver livros e outros produtos para as editoras e fornecedores.<\/p>\n
Segundo especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o, a Livraria Cultura dava sinais de que n\u00e3o conseguiria honrar os pagamentos previstos no plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 2019. A empresa apontou a queda de vendas de livros e a crise econ\u00f4mica brasileira desde 2014 como os motivos que selaram seu destino. No pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, a empresa declarou ter R$ 285,4 milh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o de fal\u00eancia, a companhia ter\u00e1 dois dias para identificar e avaliar seus bens. Podem ser vendidos im\u00f3veis, estoque e at\u00e9 sua marca. Procurada, a Livraria Cultura n\u00e3o retornou o contato da reportagem.<\/p>\n
H\u00e1 salva\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\nNa vis\u00e3o de Adriana Conrado Zamponi, s\u00f3cia de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados<\/strong>, o caso da Livraria Cultura tem poucas chances de ser revertido, uma vez que as viola\u00e7\u00f5es do acordo de recupera\u00e7\u00e3o judicial foram frequentes. A inadimpl\u00eancia de passivos trabalhistas, por exemplo, \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave do plano.<\/p>\n\u201cExistem recursos que podem levar o caso ao STJ e ao STF. Mas t\u00eam requisitos que estreitam a via de chegar at\u00e9 l\u00e1, como n\u00e3o poder se reexaminar fatos e sim s\u00f3 quest\u00f5es que tratem de viola\u00e7\u00e3o de lei federal. Por isso, a chance de reverter \u00e9 pequena\u201d, diz Adriana.<\/p>\n
Para Aracy Barbara, s\u00f3cia do VBD Advogados, a decis\u00e3o de manter a fal\u00eancia da livraria, apesar de dura, \u00e9 legalmente correta. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como festejar uma decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia: ela equivale \u00e0 senten\u00e7a de morte para a pessoa jur\u00eddica. Muito menos, em um caso como este, em que a Livraria Cultura fez parte da hist\u00f3ria de muitos brasileiros. Mas o fato \u00e9 que as decis\u00f5es de quebra t\u00eam como base crit\u00e9rios objetivos e legais. Neste caso, a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a em primeiro grau, apenas refor\u00e7ou esse entendimento\u201d, afirma Aracy.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Dante Cid, a fal\u00eancia da Livraria Cultura \u00e9 um epis\u00f3dio lament\u00e1vel do mercado editorial brasileiro. \u201c\u00c9 sempre muito triste o decl\u00ednio de uma livraria. Precisamos de mais livrarias, e n\u00e3o menos. A Livraria Cultura sofreu com problemas econ\u00f4micos e administrativos. \u00c9 lament\u00e1vel que a situa\u00e7\u00e3o tenha chegado a esse ponto\u201d, afirma Cid.<\/p>\n
<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sorry, this entry is only available in Portugu\u00eas do Brasil<\/a>. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.<\/p>\nPatr\u00edcia Iglecias, em entrevista ao Lexlatin, fala que a emerg\u00eancia clim\u00e1tica impulsiona neg\u00f3cios verdes e do mercado de carbono, transformando os cuidados ambientais em uma fonte importante de lucro destacando o sequestro e estocagem de carbono no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[162,175,176],"class_list":["post-2091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-creditos-de-carbono","tag-esg","tag-lexlatin"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2092,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2091\/revisions\/2092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wald.novadata.dev\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}